Cidades
SEMTCAS trabalha a garantia dos direitos humanos em suas ações
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é composta por 30 artigos e nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Declarada dia 10 de dezembro de 1948, na Assembléia Geral das Nações Unidas, ela chega aos 60 anos, no próximo dia 10 de dezembro, e tem a finalidade de privilegiar valores como à igualdade, liberdade e solidariedade.
A Prefeitura de Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS), volta todas as suas ações para a preservação e garantia dos Direitos Humanos. Nas unidades da SEMTCAS são desenvolvidos projetos, serviços e benefícios que visam incentivar o dialogo entre os movimentos sociais a fim de possibilitar a construção de uma sociedade pluralista, baseada no reconhecimento e no respeito das diferenças.
Para Rosilene Marques, coordenadora técnica de Regulação do Sistema Único de Assistência Social de Teresina, comemorar 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco. "Foi a Declaração que impulsionou a maioria dos países a se adequarem e se conscientizaram dos direitos que todo ser humano tem. Estes direitos são universais e foram conquistados graças ao compromisso com a igualdade e o fundamento de liberdade", declara Rosilene.
A Gerência de Proteção Básica da SEMTCAS, por exemplo, trabalha no sentido de prevenir e evitar que as pessoas vivam situações de risco. Os serviços da gerência são voltados para crianças, jovens, adolescentes e idosos e visam melhorar a qualidade de vida, inclusão produtiva e melhorar as relações sociais na comunidade.
Para as pessoas que já tiveram os direitos violados, a SEMTCAS possui a Gerência de Proteção Social Especial que trabalha no sentido de garantir que isso não aconteça novamente e ainda volta as suas ações para incluir de forma satisfatória essas pessoas que se encontram vulneráveis na sociedade.
Em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Prefeitura de Teresina, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, irá expor, no centro da cidade, 15 painéis em que estarão publicados os 30 artigos da Declaração. A iniciativa tem como objetivo popularizar o conceito dos direitos humanos e aproximar a população do conteúdo dos artigos da Declaração.
