Cidades
SEMTCAS facilita expedição de Registro Civil nas maternidades
O Registro Civil de Nascimento é o primeiro passo para o exercício da cidadania. Em Teresina ainda existem pessoas sem a certidão de nascimento, fundamental para se ter acesso à escola, à saúde, à justiça, aos programas sociais e políticas públicas, e até para obter a Carteira de Identidade.
Com o objetivo de diminuir o número de pessoas sem esse documento a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania de Assistência Social (SEMTCAS) mantém uma parceria com os cartórios responsáveis pela emissão do registro civil de nascimento.
A secretaria fica encarregada pelo transporte e custeio de alguns funcionários do cartório que seguem diariamente para as cinco principais maternidades da capital com o intuito de emitir certidões de nascimento logo após o nascimento das crianças. A intenção é diminuir a distância entre o cartório e as famílias, evitando assim, que os recém-nascidos saiam da maternidade sem o registro civil de nascimento.
Segundo Karina Sampaio, Gerente de Proteção Social Básica da SEMTCAS, essa parceria é importante porque facilita a relação entre o cartório e as famílias. O serviço oferecido ainda na maternidade garante que nos primeiros dias de vida a criança já seja registrada.
"A mãe da criança já sai da maternidade com o filho registrado. Esse é o trabalho que a Prefeitura faz para diminuir o número de sub-registros. Para a emissão da certidão de nascimento basta a declaração de nascido vivo e a documentação dos pais. É simples e garante à criança o direito de ser cidadã o resto da vida", explica.
Sem o registro civil não é possível obter outros documentos como: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, além de ficar impedido de fazer matrícula na escola e não ter acesso a programas sociais como Bolsa Família.
