Geral
Ministro vem lançar campanha pelo registro de nascimento
O ministro Paulo Vanucci, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, vem a Teresina na próxima quinta-feira (20) para lançar a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento, coordenada em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça. A solenidade será no Cine Teatro da Assembléia Legislativa do Piauí, às 11 horas.
O objetivo é garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, inclusive adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o objetivo de atender um maior número de pessoas.
Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 12,7% das crianças nascidas vivas não são registradas, o que representa um contingente de 212.844 crianças sem certidão de nascimento. O estado campeão é Roraima, com 42,8%, seguido do Piauí, com 33,7%, e Alagoas, com 31,6% de crianças sem registro civil.
Em todo o Brasil, os Tribunais de Justiça estarão participando da Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, fazendo contato com os cartórios, mobilizando os juízes e conscientizando a população, cada um de acordo com a realidade de cada região. Durante a campanha, o expediente nos cartórios de Registro Civil nos estados será de 8h às 17 horas.
